Termos e Condições – Texto Ideal
Bem-vindo à Texto Ideal. Ao aceder e utilizar este website, bem como ao contratar os nossos serviços ou adquirir produtos na nossa loja online, o utilizador concorda com os seguintes termos e condições.
1. Definições
- Texto Ideal / Nós / Empresa: refere-se a Texto Ideal, proprietária do site e da loja online.
- Cliente / Utilizador / Você: qualquer pessoa que aceda ao site, utilize os serviços ou adquira produtos.
- Produtos Digitais / Modelos / Documentos / Ativos Digitais: conteúdos digitais disponibilizados para venda ou download.
- Serviços Personalizados: criação, personalização ou consultoria sobre documentos e ativos digitais.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site ou comprar produtos e serviços, o cliente concorda em cumprir estes Termos e Condições. Caso não concorde com algum ponto, deve não utilizar o site nem adquirir produtos ou serviços.
3. Produtos Digitais e Serviços
3.1 Produtos Digitais
- Todos os produtos digitais são não reembolsáveis após download.
- Previews limitados podem estar disponíveis para auxiliar na decisão de compra.
- É da responsabilidade do cliente verificar compatibilidade, necessidade e adequação do produto antes da compra.
3.2 Serviços Personalizados
- Serviços são prestados conforme acordado previamente com o cliente, e não são reembolsáveis.
- Mudanças de escopo podem gerar custos adicionais e ajustes de prazo.
- Dependendo do trabalho já entregue e do valor pago, podem ser negociados créditos para outros produtos ou serviços.
4. Preços e Pagamentos
- Todos os preços estão indicados em Kwanzas (Kz) e incluem os impostos aplicáveis.
- O pagamento deve ser efetuado através dos métodos disponibilizados no site.
- Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço ou informação antes de processar a encomenda.
5. Entrega de Produtos e Serviços
- Produtos digitais são disponibilizados imediatamente após confirmação do pagamento.
- Serviços personalizados são entregues conforme o cronograma acordado, sujeito a alterações previamente comunicadas.
- A entrega está condicionada à verificação do pagamento completo e à cooperação do cliente com informações e conteúdos necessários.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
- Todos os direitos de propriedade intelectual sobre modelos, preçários, documentos, ativos digitais e materiais do site pertencem à Texto Ideal ou aos seus licenciadores.
- É proibida a reprodução, distribuição, revenda ou modificação dos produtos sem autorização expressa.
- Os clientes recebem uma licença de utilização pessoal ou comercial, conforme indicado no produto adquirido.
7. Responsabilidades do Cliente
- O cliente compromete-se a fornecer informações corretas e completas para a prestação de serviços ou entrega de produtos.
- É responsável pelo uso adequado dos produtos digitais e pelo cumprimento de leis aplicáveis no seu país.
- O site e os produtos são fornecidos “como estão”, não assumindo Texto Ideal responsabilidade por usos indevidos ou resultados específicos.
8. Cancelamentos e Alterações
- Cancelamentos de produtos digitais não são aceites após download.
- Serviços podem ser cancelados mediante acordo prévio, mas pagamentos já realizados não são reembolsáveis.
- Alterações de escopo de serviços devem ser comunicadas por escrito e podem implicar custos adicionais.
9. Política de Reembolso e Crédito
- Aplicam-se os termos da nossa Política de Reembolso e Crédito, disponível [link para página].
- O cliente reconhece que a natureza digital e personalizada dos produtos e serviços limita a possibilidade de devolução.
10. Privacidade e Dados Pessoais
- Aplicam-se os termos da nossa Política de Privacidade, disponível [link para página].
- Ao utilizar o site, o cliente consente na recolha e tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito.
11. Limitação de Responsabilidade
- Texto Ideal não é responsável por danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes resultantes do uso de produtos digitais ou serviços.
- Não garantimos que os produtos ou serviços irão gerar resultados comerciais específicos.
12. Alterações aos Termos
- Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, com aviso prévio no site.
- A utilização contínua do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. Lei Aplicável e Jurisdição
- Estes Termos são regidos pelas leis de Angola.
- Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Angola, salvo acordo escrito em contrário.
14. Contacto
Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, contacte:
Texto Ideal – contacto@textoideal.ao